Oposição barra votações na Câmara

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho